No âmbito do projeto PAS – Políticas Agroalimentares Sustentáveis e com o objetivo de identificar e implementar boas práticas de políticas e programas de segurança alimentar e nutricional, surge o convite à apresentação de propostas para microiniciativas agroalimentares sustentáveis em São Tomé e Príncipe.

Uma microiniciativa agroalimentar sustentável é uma atividade económica ligada ao setor alimentar, em qualquer fase da cadeia de valor, da produção à comercialização, passando pela transformação, marketing, entre outras.

O projeto PAS irá apoiar microiniciativas promovidas por associações formais e informais são-tomenses num montante de 10 mil euros por microiniciativa. O orçamento total disponível é de 100 mil euros. As microiniciativas deverão ter uma duração entre 4 e 9 meses, no máximo.

O convite à apresentação de propostas para microiniciativas acabou por coincidir com a segunda fase das eleições presidenciais de 5 de setembro e dada a mobilização dos cidadãos em torno da participação cívica no ato eleitoral, entendemos que seria adequado dar mais duas semanas para que as associações são-tomenses que trabalham no setor agrícola e agroalimentar pudessem elaborar melhores propostas, evitando deste modo a necessidade de um novo concurso ou de obtermos propostas mais fracas do ponto de vista técnico, nomeadamente devido à necessidade de elaborar um plano de negócio adequado.

Consulte os Termos de Referência, o Anexo I Microiniciativas e o Anexo II Plano Negócio.

São elegíveis as microiniciativas agroalimentares que visam responder aos objetivos enumerados nos termos de referência, disponíveis acima, e que ocorram no meio rural em qualquer ponto do território são-tomense, incluindo na ilha do Príncipe, em qualquer etapa da cadeia de valor nas seguintes áreas:

• Horticultura (tomate, malagueta, beringela, batata, etc.)
• Produtos florestais não lenhosos (mel, outros)
• Raízes e tubérculos (mandioca, cogumelos, etc.)
• Fruticultura
• Pesca
• Transformação de produtos
• Animais de ciclo curto (galinhas, porcos, etc.)
• Cereais
• Comercialização de produtos

Serão valorizadas as propostas inovadoras e métodos adequados para a agricultura familiar, disseminados para reforçar a produtividade e a resiliência dos sistemas agrícolas e pecuários. Referimo-nos a tecnologias de agricultura sustentável adequadas; seleção e introdução de variedades de sementes adaptadas (nativas e crioulas) e divulgação de técnicas de multiplicação aos associados beneficiários; e desenvolvimento de medidas de recuperação, conservação e uso dos solos e pastos. Valorizamos ainda, soluções de baixo custo para a transformação e conservação de produtos alimentares; embalagens ecológicas feitas a partir de subprodutos agrícolas; soluções de tratamento e combate a pragas a partir de biopesticidas e técnicas agroecológicas. Os principais equipamentos e investimentos propostos, após validação e aprovação, serão adquiridos pela equipa do projeto PAS e colocados à disposição dos beneficiários.

Serão excluídas microiniciativas agroalimentares na área das fileiras de exportação, nomeadamente pimenta, cacau, café e coco.

O projeto PAS – Políticas Agroalimentares Sustentáveis pretende contribuir para a segurança alimentar e nutricional e para o desenvolvimento sustentável de São Tomé e Príncipe, através do reforço e empoderamento da sociedade civil. Este projeto é financiado pela União Europeia e pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. A ação é implementada pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), pela Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento (ACTUAR) e pela Associação para o Desenvolvimento Agropecuário e Proteção do Ambiente (ADAPPA).